A PT Comunicações anunciou a conclusão de um acordo extra judicial com a DECO com o objectivo de compensar os seus clientes no âmbito do processo relativo à “taxa de activação” conduzido por aquela instituição.
Esse acordo previa, designadamente, a prestação gratuita do serviço fixo de telefone no que respeita a chamadas nacionais, regionais e locais, durante 13 domingos (entre 21 de Março e 13 de Junho), bem como a oferta de um mês de assinatura aos beneficiários do plano de pensionistas e reformados; e ainda um desconto na adesão ao serviço Internet ADSL.
Segundo notícias divulgadas pela comunicação social o referido acordo terá sido mal recebido por concorrentes da PT Comunicações que contestaram junto da ANACOM e da Autoridade da Concorrência.
A Anacom levantou dúvidas quanto ao conteúdo deste acordo e modelo de aplicação, tendo a PT Comunicações manifestado de imediato disponibilidade para esclarecer todas as dúvidas e fazer todos os esforços extra-acordo, por forma a garantir a execução do mesmo, nos termos em que foi anunciado a todos os seus clientes, na passada segunda feira dia 15.
Neste âmbito e considerando a determinação da ANACOM os clientes da rede fixa, para terem acesso aos benefícios acordados entre a PT e a DECO (13 domingos gratuitos), deverão passar a marcar o prefixo 1070, seguido do número que habitualmente marcam, mantendo-se inalterados os restantes serviços: a oferta de um mês de assinatura aos beneficiários do plano de pensionistas e reformados; e ainda um desconto na adesão ao serviço Internet ADSL.
A PT fará um esforço adicional para cumprir com esta alteração, estando já em execução um plano de informação aos seus clientes, para que estes possam usufruir de todos os benefícios acordados entre a Portugal Telecom e a DECO.