A PT Comunicações e a DECO colocaram um ponto final nos diferendos legais existentes há seis anos em prol de um objectivo comum a ambas: prestar o melhor serviço aos clientes e consumidores. “A Portugal Telecom colocou máximo empenho na obtenção deste acordo, certa que a sintonia com os seus clientes e consumidores em geral constitui a melhor solução em qualquer enquadramento de mercado ou legal”, afirmou Miguel Horta e Costa.

A orientação para o cliente e a qualidade do serviço prestado são as linhas que presidem à forma de estar da Portugal Telecom, enquanto empresa e enquanto agente da sociedade civil com um papel importante ao nível do desenvolvimento económico, social e tecnológico de Portugal e dos mercados onde actua. É este o contexto que enquadra o acordo hoje anunciado com a DECO, cuja assinatura assinala uma nova etapa no relacionamento entre a Portugal e as associações de consumidores e, de uma forma mais lata, com os clientes em geral.
O acordo celebrado com a DECO prevê a realização de iniciativas conjuntas entre a PT e a associação e coloca um ponto final nos processos judiciais decorrentes da aplicação, em 1998, taxa de activação no serviço de telefonia fixa. Uma decisão tomada com a convicção profunda que os interesses da DECO, enquanto associação de defesa dos direitos do consumidor, e da Portugal Telecom, enquanto empresa orientada para os clientes, são coincidentes na satisfação dos melhores interesses de consumidores e clientes.
“A Portugal Telecom colocou máximo empenho na obtenção deste acordo, certa que a sintonia com os seus clientes e consumidores em geral constitui a melhor solução em qualquer enquadramento de mercado ou legal. Daí que esta seja a primeira de muitas iniciativas, não só com a DECO, mas com vários parceiros, em várias situações e com propósitos diversos.

O nosso objectivo é multiplicar os canais de acesso aos clientes e aproximar não só a nossa oferta, mas o nosso relacionamento aos vários públicos a que nos dirigimos”, sublinhou o Presidente Executivo da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa.

Para selar este entendimento, foi escolhido simbolicamente o Dia do Consumidor para anunciar um conjunto de vantagens para os consumidores:

- A PT Comunicações oferece as chamadas efectuadas pelos seus clientes com origem e destino na rede fixa, durante 13 domingos seguidos, com início a 21 de Março de 2004 e termo a 13 de Junho de 2004, entre as 0 horas e as 24 horas(chamadas nacionais, regionais e locais)

- A PT Comunicações oferece as chamadas efectuadas pelos seus clientes com origem e destino na rede fixa no dia 15 de Março de 2004, Dia Mundial do Consumidor, entre as 19.00 horas e as 24.00 horas (chamadas nacionais, regionais e locais)

- A PT Comunicações oferece aos reformados e pensionistas, beneficiários do “Plano Descontos para Pensionistas e Reformados”, a assinatura mensal referente ao mês de Setembro de 2004.

- A PT Comunicações oferece um crédito de 25 Euros a todos os consumidores que pretendam aderir ao serviço de Internet ADSL, por qualquer prestador de serviços, durante um período que terá início no dia 15 de Março e termo em 15 de Outubro.

- A PT Comunicações mantém a sua iniciativa de reembolsar voluntariamente os montantes cobrados a título de activação de chamada no ano de 1998, desde que apresentadas as facturas

Ainda no âmbito deste acordo com a DECO, a Portugal Telecom institui um conjunto de procedimentos que visam a gestão, em parceria com as associações de consumidores, das preocupações, problemas e aspirações dos clientes tendo em vista cumprir aquele que é o desígnio primeiro da nossa empresa: servir o Cliente.

“É um sinal positivo no relacionamento com o consumidor”

João Nabais, Presidente da Direcção da DECO, afirmou que “este acordo demonstra que o entendimento entre os vários agentes da sociedade civil é possível sempre que exista vontade para tal, como foi este o caso”.
Aquele responsável sublinhou ainda que ao assinar este acordo a Portugal Telecom deu um sinal muito positivo no sentido de um melhor relacionamento com o consumidor. “Aquilo que sentimos é que a PT está disponível para um relacionamento diferente com a DECO e para um olhar diferente com os consumidores”.
Segundo João Nabais, estão abertas as oportunidades para criar mecanismos de mediação e de resolução de conflitos e litígios que, no futuro, permitirão que não seja necessário o recurso aos tribunais. “Esta não é uma pedra sobre o assunto, mas sim um primeira pedra para a construção de uma nova visão”, referiu João Nabais, acrescentando que “este acordo implica uma vantagem histórica para os consumidores”.