1. A informação de qualidade de serviço disponibilizada pela PT Comunicações foi definida pelo ICP-ANACOM no Regulamento nº46/05, publicado a 14 de Junho (http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=154782&contentId=279085).
Nos termos do referido Regulamento todas as empresas que prestam o Serviço Telefónico Fixo devem divulgar aos utilizadores finais informação sobre o conjunto de parâmetros constante do respectivo Anexo. O objectivo da disponibilização desta informação é permitir aos utilizadores finais comparar a qualidade de serviço que as diferentes empresas praticam. O Regulamento nº46/05 foi recentemente alterado pelo Regulamento nº372/2009, publicado a 28 de Agosto, mas tal alteração não tem impacto imediato na informação sobre qualidade de serviço a divulgar aos utilizadores finais.
1.1. Informação sobre os objectivos de desempenho definidos pela PT Comunicações para oferta no ano 2010
1.2. Informação sobre os valores de qualidade de serviço apurados pela PT Comunicações relativamente a 2009
2. Informação de qualidade relativa ao Serviço Universal
(Informação disponibilizada nos termos da deliberação do ICP-ANACOM de 30 de Março de 2006 que estabelece os parâmetros de qualidade de serviço e os objectivos de desempenho aplicáveis ao serviço universal.)
2.1. Níveis de desempenho objectivos para 2010
2.2. Níveis de desempenho apurados em 2009
Qualidade de Serviço das Ofertas Grossistas
A informação disponibilizada pela PT Comunicações, S.A. sobre os níveis de desempenho na qualidade de serviço das suas ofertas grossistas foi definida pelo ICP-ANACOM na “Deliberação relativa à publicitação dos níveis de desempenho na qualidade de serviço das ofertas grossistas”, publicada a 13 de Março de 2009 (http://www.anacom.pt/streaming/deliberacao11032009.pdf?contentId=871778&field=ATTACHED_FILE ).
Nos termos da referida Decisão, a PT Comunicações, S.A. deve divulgar aos utilizadores finais informação que lhes permita verificar quais os níveis de qualidade serviço praticados no mercado grossista, de modo a que consigam percepcionar a forma como esses níveis influenciam a qualidade dos serviços retalhistas que lhes são prestados
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